PAR 30
2026 - PARECER
PARECER nº 30 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 08/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 29
2026 - PARECER
PARECER nº 29 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 07/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 28
2026 - PARECER
PARECER nº 28 de 2026
Autor:CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 27
2026 - PARECER
PARECER nº 27 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 26
2026 - PARECER
PARECER nº 26 de 2026
Autor:CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
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PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 25
2026 - PARECER
PARECER nº 25 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 24
2026 - PARECER
PARECER nº 24 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE CULTURA E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 23
2026 - PARECER
PARECER nº 23 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 05/2026
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 22
2026 - PARECER
PARECER nº 22 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 21
2026 - PARECER
PARECER nº 21 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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