Matérias do Expediente (14ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 133 E ACRESCENTA O INCISO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4° E 7º DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA B DO ART. 40 E AO ART. 45 DA LEI N° 1035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA "A" E REVOGA A ALÍNEA "B", AMBAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 798/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 19 DA LEI Nº 912/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇAO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART.13, BEM COMO DOS ARTS.15 E 17 DA LEI N°410, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE CONTÉM O REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América, Rafa da Flora, Sara Paula, Tio Léo
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do bairro Santa Cecília - Sarzedo, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa da Flora, Sara Paula, Tio Léo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro-Dia no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Concede a Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Pedro Pedroca, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 20/2025. - |
Matéria lida |
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| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Wesley Roberto Sousa Fortaleza, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 16 |
"Moção de Aplausos e congratulações aos profissionais que atuam na saúde mental do município de Sarzedo, em reconhecimento à dedicação, sensibilidade e compromisso com o cuidado integral à vida." - |
Matéria lida |