Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO.

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.

Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.”

“Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.”

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO".

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMCDA) E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"

"INDICO A PROPOSIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

" Solicita ao Chefe do Executivo contratação de médicos geriatras para todas as unidades de Saúde do Município e dá outras providências"

Indico a proposição da municipalização do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais do Município de Sarzedo.

INDICO Á CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA, NA LINHA DO TREM, ENTRE A RUA ANTONIO PINHEIRO E A RUA QUARESMEIRA.

INDICO A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE AO SERVIDORES DA EDUCAÇAO.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito a parceria ou convênio com uma empresa especializada na realização de exames odontológicos a população de Sarzedo.

"Indico acerca da possibilidade de implementação de uma pista de caminhada e ciclismo no canteiro central do Bairro Masterville".

"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Guarda Municipal."

Indico acerca da possibilidade de se tornar obrigatório a apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações voltadas as escolas municipais.

O Vereador que este subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Que o Poder Executivo institua o Programa Municipal Habilita Sarzedo, (CNH Social) possibilitando a obtenção subsidiada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

INDICO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO.

INDICANDO-LHE: Para que o Executivo através de seus setores competentes faça um Projeto de Lei isentando o pagamento de IPTU a pessoa idosa.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Sarzedo, a instituição de um Conselho Municipal de Cultura.

" A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao executivo a ampliação de cobertura de telefonia móvel com a instalação de torre de repetição de sinal."

“Exonera servidores da Câmara Municipal de Sarzedo”

"NOMEIA A SRA. LUANA BATISTA CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO"

“NOMEIA JOÃO BATISTA JUNIOR GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“NOMEIA JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021

“NOMEIA AMARILDO APOLINÁRIO MOREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Sarzedo para o Exercício de 2023”.

“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

“NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”

“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”

“NOMEIA MARIA CRISTINA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO III DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“NOMEIA RENE REZENDE SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“NOMEIA POLLYANNA PEREIRA PINHEIRO MARQUES ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“NOMEIA KATIA GARCIA RICARDO DINIZ PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Regulamenta a Resolução nº 09 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.”

“Institui o Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) na Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providencias”

“NOMEIA GISELLE DE PAULA MOREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.

“EXONERA O SERVIDOR VALBER DA SILVA REZENDE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

"NOMEIA VALBER DA SILVA REZENDE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MENCIONADO"

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA MENCIONADA"