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Altera a Lei Complementar nº 128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).

"Concede diploma de Honra ao mérito desportivo ao GRUPO DE TRILHA - TRILHAS DAS GERAIS do Município de Sarzedo".

"Concede diploma de honra ao mérito para o estagiário da Casa, JOÃO PEDRO MOURA DE ASSIS FILHO, um dos alunos da equipe de engenharia de computação da PUC-MG, selecionado para a final mundial da imagine CUP 2023, a maior competição de tecnologia do mundo para estudantes.

"Concede título de Honra ao Mérito a Dr. Edmar Henrique Cardoso"

Dispõe sobe o atendimento na Câmara de vereadores do Município de Sarzedo, kit de Primeiros Socorros para uso exclusivo dos servidores, vereadores e estagiários desta Casa Legislativa.

Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Legislativo de Sarzedo a subsidiar cobertura de Plano de Saúde aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências".

"Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o § 1º do Art.35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

"Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES".

Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

"Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo".

"Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR BRUNO DOUGLAS ALVES DA CRUZ FREITAS".

"Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO".

“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO PIMENTA".

"Concede diploma ao Mérito Desportivo a Senhorita TAIS SAMARA SPIAZZI DE FREITAS no município de Sarzedo/MG."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA".

"Requeiro Sr. Prefeito do Município de Sarzedo, ouvida a casa legislativa, na forma regimental vigente, e ao Sr. Helton Amaral diretor de tecnologia que seja realizada uma reunião presencial convocando os demais vereadores, com objetivo de nos informar acerca das providências tomadas, pela solicitação enviado por meio do requerimento nº 60/2021, que demanda sobre a implementação da CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO 'OLHO VIVO'.

"Requeiro que seja feito um estudo para avaliar a possibilidade de implantação de uma rotatória na Rua Juscelino Magalhães, esquina com a Rua Iolanda Barbosa, ao lado do número 161, B. Brasília."

"Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a instalação de brinquedos na praça localizada na Rua Juscelino Magalhães, em frente ao número 115, B. Brasília."

"Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado oficio ao Poder Executivo solicitando que seja feito um levantamento com a Secretaria de Fazenda, sobre o impacto orçamentário para reajuste de 15 a 20%, para os ACS’S, enfermeiros e médicos"

“Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a implantação junto à MRS de um viaduto e passarela com rampa de acesso para cadeirantes, deficientes físicos, crianças e estudantes, sobre a linha férrea entre os bairros Serra Azul, São Joaquim e Riacho da Mata, conforme abaixo assinado entregue pela população.”

REQUERIMENTO VERBAL 06 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando informações/resposta acerca do Requerimento 30/2022, referente a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação pago aos Servidores públicos municipais, que hoje é de R$ 200,00 (duzentos reais), para o valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).”

REQUERIMENTO VERBAL 07 DE 2023 - Em conformidade com o § 4º, do artigo 22, parágrafo único do artigo 45 e artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um oficio ao Poder Executivo e ao Exmo. Sr. Marcelo Pinheiro do Amaral para que faça cumprir o que estabelece a Constituição Federal Brasileira em consonância com a emenda constitucional nº 120 “Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias” . considerando que foi sancionado o aumento do salário mínimo de R$ 1.302,00 a partir de janeiro de 2023. Justificativa: O presente pedido tem o objetivo de fazer cumprir o que estabelece a Emenda Constitucional 120/2022.

REQUERIMENTO VERBAL 08 DE 2023 - O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a reforma das seguintes praças Santa Rosa, Praça do Cruzeiro, Praça da Bíblia, Riacho da Mata e Cachoeira/Imaculada.

REQUERIMENTO VERBAL 09 DE 2023 - “Senhores vereadores nos termos do art. 194, parágrafo 5° do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUEIRO ao Senhor Prefeito a atualização e especificação da tabela dos Agentes de Saúde e Endemias, tendo em vista que acontece o mesmo na Pasta da Educação. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para a transparência no salário tanto para os ACS e ACE”.

REQUERIMENTO VERBAL 10 DE 2023 - “Requeiro que seja solicitado à Secretaria de Planejamento a criação ou constituição do conselho previsto no Plano Diretor do município de Sarzedo (Conselho da Cidade, para regularização dos loteamentos e ocupação do solo). Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para que a cidade não cresça desordenadamente.”

REQUERIMENTO VERBAL 11 DE 2023 - “Requeiro ao Exmo. Prefeito a possibilidade de readequação do salário dos ACS e ACE conforme o piso nacional.” Justificativa: O presente pedido tem o objetivo de fazer cumprir o que estabelece a legislação”.

SOLICITO À COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a de implantação de placas de identificação com a denominação nos locais públicos, conforme legislação em vigor.

RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI e JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, Vereadores que este subscrevem, respeitados os termos do Regimento interno, requeiro ao Executivo Municipal a cobertura das quadras instaladas nos bairros do Município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 15 DE 2023 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma reforma geral na Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales. bem como a construção de um auditório.

REQUERIMENTO VERBAL 16 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício solicitando a contratação de uma Empresa de Engenharia de Trânsito.”

REQUERIMENTO VERBAL 17 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a capina na pista de caminhada no bairro Liberdade.”

REQUERIMENTO VERBAL 18 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada uma notificação à Anatel referente aos serviços prestados no município, pelas prestadoras atualmente de telefonia móvel.”

"O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de fazer a inclusão dos Nutricionistas Escolares na lei de nº. 25/2004."

REQUERIMENTO VERBAL 20 DE 2023 - “Requeiro à Presidência desta Casa Legislativa que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, para que notifique a empresa responsável pela duplicação da Rodovia MG-040, próximo ao bairro Quintas da Lagoa, no sentido de realizar melhorias na sinalização de segurança das pistas”.

"O vereador que este subscreve, respeitados os termos do Regimento, indicam que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo que seja contratado profissional, devidamente capacitado, para que permaneça nas Escolas Municipais e creches mantidas pelo Poder Executivo."

"Os vereadores que integram a Comissão de Segurança, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de Criação de Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Municipal."

" O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de instalação de iluminação pública na rua Domingos Vieira, entrada do bairro Bocaina."

"O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a mesa diretora após ouvido o plenário, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando a colocação de concertina ou alteamento nas grades e muros da Creches/Escolas públicas municipais para garantir maior segurança."

"Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Sarzedo, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente, que seja disponibilizado botão de pânico nas escolas municipais de Sarzedo."

REQUERIMENTO INTERNO 26 DE 2023 - "O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando um estudo sobre a viabilidade de isenção da taxa de pagamento do selo veicular para pessoas com de deficiência, (PCD)”.

REQUERIMENTO VERBAL 27 DE 2023 - "O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando a revitalização e melhoria da sinalização horizontal na MG-040, próximo às Escolas públicas municipais Alaíde de Oliveira Sales e ao Posto de Saúde José Batista Filho, e, ainda, seja realizada uma “blitz educativa” para orientação.

Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Sarzedo, ouvida a casa legislativa, na forma regimental vigente, informações acerca de como está o processo de plantio de mudas e de arvores, bem como o processo de colocação de brinquedos na praça Sebastião Dutra de Almeida.

REQUERIMENTO VERBAL 29 DE 2023 - “O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando a Limpeza, manutenção no telhado, troca de lâmpadas no Poliesportivo (quadra da Prefeitura)