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ATA 3/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA 3ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 4/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 5/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 6/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 7/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 8/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 9/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 10/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 11/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 12/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 13/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 14/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
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ATA 15/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
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ATA 16/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 17/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 18/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATA 19/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATAEX 1/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA 1ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATAEX 2/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA 2ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATAEX 3/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA 3ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATAEX 4/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA 4ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
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ATAEX 5/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
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ATAEX 6/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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ATAEX 7/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
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E IMP 1/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 01,02 E 03 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 4/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 04 E 05 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 6/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 06,07 E 08 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 9/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 09,10,11 E 12 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 13/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SANTANA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 19/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 E 39 DE 2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ DE SANTANA, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 40/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 40, 41,42 E 43 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 44/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 44 E 45 DE 2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ DE SANTANA E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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E IMP 46/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 46, 47 E 48 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON MIGUEL JÚLIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Edmilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 1/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2023 “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 2/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2023 DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 3/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2023 "CRIA OS CARGOS ORIENTADOR SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 4/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 65/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 5/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 88/2023 "Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo -ACAMARES, com finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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DEN 1/2023 - DENÚNCIA
Ementa: Denúncia 01/2023 - Denunciante: Claudinei de Jesus Ferreira
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
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PAREC 1/2023 - PARECER COMISSÃO PROCESSANTE 01/2023
Ementa: Parecer da Comissão Processante 01/2023. (concluiu pelo arquivamento das denúncias nos termos do art. 5°, VI, do Decreto Lei 201/1967).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 7:38:35
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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