Matérias do Expediente (3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - |
Matéria lida |