Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 451 matérias.

Resultados

Emend 8/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS 01,02 E 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

Emend 9/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

Emend 10/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 68/2021

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 6:47:49
Autor:  Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original

Emend 11/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS 01,02 E 03 AO PROJETO DE LEI 79/2021

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 7:00:26
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original

Emend 12/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 67/2021

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 7:45:20
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Emend 13/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA VERBAL 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 14:01:43
Autor:  Estevam do América

Emend 14/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12 DE 2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 16:21:36
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
29 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Texto Original

Emend 15/2021 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 16:22:33
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
29 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Texto Original

ATA 1/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
1º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 14/01/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 2/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
2º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 28/01/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 3/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
3º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 11/02/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 4/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
4º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 25/02/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 5/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
5º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 11/03/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 6/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
6º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 25/03/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 7/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
7º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 08/04/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 8/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
8º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 29/04/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 9/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
9º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 13/05/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 10/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
10º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 27/05/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 11/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
11º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 10/06/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 12/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
12º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 24/06/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 13/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
13º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 12/08/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 14/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
14º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 26/08/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 15/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:24:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 16/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo: 09/10/2021 - Horário: 7:28:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original

ATA 17/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo: 23/10/2021 - Horário: 7:48:41
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
28 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Texto Original

ATA 18/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 6:51:31
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
11 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 19/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:16:14
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 20/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 21/2021 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original

DL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de honra ao mérito ao PROCON Câmara de Sarzedo e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 16:50:36
Autor:  Dani do Topa Tudo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PL nº 1, de 13 de agosto de 2021

DL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 8:47:49
Autor:  Sargento Gilberto
Marquinho da Civil
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
11 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PL nº 2, de 12 de novembro de 2021

ATAEX 1/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
1º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22/04/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 2/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
2º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29/06/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 3/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
3º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06/07/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 4/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
4º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 09/07/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 5/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
5º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 05/08/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 6/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
6º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 09/08/2021.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 7/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 15:10:31
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
29 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATAEX 8/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 14:42:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2022
Resultado:  ATA APROVADA
Data Votação:
13 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Texto Original

AP 1/2021 - ANTEPROJETO Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO - FPC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO".

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Gaby Valeska
Localização Atual:  Gaby Valeska
Status:  Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRO 33/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação do campo de futebol público municipal no Bairro Liberdade, município de Sarzedo".

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 45 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Zu
Texto Original

PRO 36/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Sarzedo/MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006."

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 43 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Zu
Texto Original

PRO 37/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Sarzedo, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 44 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Dani do Topa Tudo
Texto Original

PRO 38/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dispositivos á Lei 491 de 04 de julho de 2011,que dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de Violência Doméstica e Familiar em casa abrigo."

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 46 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Gilberto
Texto Original

PRO 40/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação da unidade de apoio de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Masterville-Sarzedo MG,(CRAS ALIETE MARVILA PEREIRA) e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 49 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Estevam do América
Texto Original

PRO 42/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 47 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Pastor Edmilson
Texto Original

PRO 43/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o programa permanente de reforço escolar "ESFORÇAR, RECUPERAR E VENCER" aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino de Sarzedo."

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 48 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Estevam do América
Texto Original

PRO 45/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa de ECOTURISMO no município de Sarzedo/MG, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 53 de 2021  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho da Civil
Texto Original

PRO 46/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo."

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 60 de 2021  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Estevam do América
Texto Original

PRO 48/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG."

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 71 de 2021  Data Anexação: 6 de Setembro de 2024 Autor(es):  Marquinho da Civil
Texto Original