Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Emend 8/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDAS 01,02 E 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
Emend 9/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
Emend 10/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 68/2021
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 6:47:49
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
Emend 11/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDAS 01,02 E 03 AO PROJETO DE LEI 79/2021
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 7:00:26
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
Emend 12/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 67/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 7:45:20
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
Emend 13/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDA VERBAL 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 14:01:43
Autor:
Estevam do América
|
Emend 14/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12 DE 2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 16:21:36
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
Emend 15/2021 - EMENDA
Ementa: EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 16:22:33
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
ATA 1/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 1º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 14/01/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 2/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 2º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 28/01/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 3/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 3º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 11/02/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 4/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 4º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 25/02/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 5/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 5º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 11/03/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 6/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 6º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 25/03/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 7/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 7º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 08/04/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 8/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 8º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 29/04/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 9/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 9º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 13/05/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 10/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 10º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 27/05/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 11/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 11º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 10/06/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 12/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 12º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 24/06/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 13/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 13º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 12/08/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 14/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: 14º ATA ORDINÁRIA REUNIÃO 26/08/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATA 15/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:24:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATA 16/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
09/10/2021 -
Horário: 7:28:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATA 17/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
23/10/2021 -
Horário: 7:48:41
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATA 18/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 6:51:31
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATA 19/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 14:16:14
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATA 20/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA ORDINÁRIA 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATA 21/2021 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
DL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede titulo de honra ao mérito ao PROCON Câmara de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:50:36
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PL nº 1, de 13 de agosto de 2021
|
DL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:47:49
Autor:
Sargento Gilberto
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
ATAEX 1/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 1º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22/04/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATAEX 2/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 2º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29/06/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATAEX 3/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 3º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06/07/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATAEX 4/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 4º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 09/07/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATAEX 5/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 5º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 05/08/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATAEX 6/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: 6º ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 09/08/2021.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
|
ATAEX 7/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 15:10:31
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
ATAEX 8/2021 - ATA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 14:42:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2022
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
|
AP 1/2021 - ANTEPROJETO
Ementa: "INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO - FPC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO".
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRO 33/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação do campo de futebol público municipal no Bairro Liberdade, município de Sarzedo".
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 45 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Zu
Texto Original
|
PRO 36/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Sarzedo/MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006."
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 43 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Zu
Texto Original
|
PRO 37/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Sarzedo, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 44 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Dani do Topa Tudo
Texto Original
|
PRO 38/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Acrescenta dispositivos á Lei 491 de 04 de julho de 2011,que dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de Violência Doméstica e Familiar em casa abrigo."
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 46 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Sargento Gilberto
Texto Original
|
PRO 40/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da unidade de apoio de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Masterville-Sarzedo MG,(CRAS ALIETE MARVILA PEREIRA) e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 49 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Estevam do América
Texto Original
|
PRO 42/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 47 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pastor Edmilson
Texto Original
|
PRO 43/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Institui o programa permanente de reforço escolar "ESFORÇAR, RECUPERAR E VENCER" aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino de Sarzedo."
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 48 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Estevam do América
Texto Original
|
PRO 45/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa de ECOTURISMO no município de Sarzedo/MG, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 53 de 2021
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Marquinho da Civil
Texto Original
|
PRO 46/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo."
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 60 de 2021
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Estevam do América
Texto Original
|
PRO 48/2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 71 de 2021
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Marquinho da Civil
Texto Original
|
