DECRETO LEGISLATIVO-PL nº 1, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial1
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Concede titulo de honra ao mérito ao PROCON Câmara de Sarzedo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica