DECRETO LEGISLATIVO-PL nº 2, de 12 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
2
Ano
2021
Data
12/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica