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PL 51/2012 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Ratifica o Protocolo de intensões firmado pelo município de Sarzedo nos Termos da Lei Federal 11.107/2005."
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 582, de 14 de dezembro de 2012
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PL 52/2012 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre subvenções, Contribuições e Auxílios e entidades que nomina para 2013.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 583, de 14 de dezembro de 2012
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PL 53/2012 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Rua C no Bairro Serra Azul para Rua Augusto Brandão Rocha."
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 581, de 14 de dezembro de 2012
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PL 54/2012 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a em nome do Município anuir no contrato de financiamento entre a empresa ECOSLTEEL - BDMG."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 584, de 14 de dezembro de 2012
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PL 55/2012 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova Redação ao artigo 10, da Lei 522, de 19 de dezembro de 2011."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 585, de 20 de dezembro de 2012
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PLC 1/2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera o Valor a UPV fixado no art.1B da Lei Complementar 04/97."
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 63, de 04 de abril de 2012
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PLC 3/2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa, Micro empreendedor individual."
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 64, de 05 de outubro de 2012
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PLC 4/2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a redação dos artigos 48 e 70 da Lei Complementar 11/98 que institui o código Tributário."
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 65, de 14 de dezembro de 2012
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PLC 5/2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera artigos do Plano Diretor."
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 66, de 28 de dezembro de 2012
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PR 1/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova as contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer do TCEMG."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 14 de fevereiro de 2012
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PR 2/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova as contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer do TCEMG."
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 29 de junho de 2012
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PELO 1/2012 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Acrescenta dispositivos á Lei Orgânica do Municipio de Sarzedo." (ficha limpa)
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 13, de 11 de maio de 2012
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REQ 1/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de um redutor de velocidade na av.Rouxinol,no bairro Serra Azul."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Texto Original
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REQ 2/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de um redutor de velocidade na av.A,no b.Imaculada Conceição."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Texto Original
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REQ 3/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de sinalização para as duas entradas do bairro Liberdade."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 4/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação da unidade móvel do SAMU em Sarzedo."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 5/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer sinalização adequada na rua José Batista Filho,Centro,Sarzedo."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
LEI
Texto Original
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REQ 6/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma creche com berçário e ensino infantil no b.Serra Azul."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
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REQ 7/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a criação da Guarda Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 8/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a abertura de uma via pública ligando os bairros Santa Cecília e Santo Antônio."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 9/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer aumento dos funcionários dos PSF's."
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação de ônibus circular bairro a bairro."
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Texto Original
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REQ 11/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de creche com berçário e ensino infantil no b.Liberdade."
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 12/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de um interceptor para coleta e tratamento de esgoto (ETE) no b.Brasilia."
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 13/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a abertura de uma via pública ligando o Masterville ao b.Brasilia."
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 14/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma creche com berçário e Ensino Infantil no b.Brasilia."
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 15/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer o reaproveitamento da passarela que foi retirada do b.Imaculada."
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 16/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer informações gerais dos setores da prefeitura de Sarzedo e sobre a Policia Militar."
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
LEI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação da academia popular no b.Brasilia."
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:
LEI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma creche com berçario e ensino infantil no b.Brasilia."
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 19/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma passarela de pedestre sobre a linha férrea no centro de Sarzedo."
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 20/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja implantada sinalização adequada na rua Rio Verde,b.Planalto."
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 21/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação de uma faixa de pedestre na rodovia MG 040 entre os bairros Vera Cruz e Planalto."
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 22/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer dossiê da construção do Viaduto de Sarzedo."
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 23/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação de uma travessia de pedestre em frente ao supermercado Super Luna e BH."
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Texto Original
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REQ 24/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação de uma travessia no trevo de Sarzedo."
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Texto Original
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REQ 25/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer planilha de custos das obras do Gabião e da ponte que liga a rua Mario Cardoso ao b.Imaculada Conceição."
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 26/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de sinalização nas vias públicas no centro de Sarzedo."
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
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REQ 27/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a limpeza do entorno da mina localizada atrás da Escola Estadual José Pereira dos Santos."
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
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REQ 28/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma passarela ligando os bairros Riacho da Mata e Serra Azul."
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 29/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a criação de cargos de Técnico de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente nas secretarias da Prefeitura."
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
RODNEY COMBOY
Texto Original
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REQ 30/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a contratação de um ou mais especialista da Saúde (PSQUIATRA)."
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Autor:
Pastor Edmilson
Texto Original
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REQ 31/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a melhora na iluminação nos bairros do Municipio de Sarzedo,principalmente nos bairros Serra Azul e Anchieta."
Apresentação: 15 de Agosto de 2012
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 33/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de um redutor de velocidade na rua Iolanda Barbosa,no b.Brasilia."
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
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REQ 34/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a inserção do jogo de xadrez no Projeto Cirandar das Escolas Municipais."
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 35/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a implantação do Projeto Academia Popular no b.Brasilia."
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
LEI
Texto Original
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POR 1/2012 - PORTARIA
Ementa: Exonera Servidora Maria Angela.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 2/2012 - PORTARIA
Ementa: Faz transferência de Cargo.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 3/2012 - PORTARIA
Ementa: Faz transferência de Cargo.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 4/2012 - PORTARIA
Ementa: Nomeia Servidor.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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