8ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA 3ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.

Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno ,desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI 31/2023 Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. seja incluído na Ordem do Dia na 8ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 25 de maio de 2023 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO C DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO, TÓPICO IV (GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE-NE), QUANTO AO CARGO DE VIGIA I DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997”.

Da nova redação e modifica a nomenclatura do Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo (FSSMS).

"Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Sarzedo/MG".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARZEDO A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇAO DA VIDA E PREVENÇAO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no Calendário do Município as campanhas “Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo de útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências".

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 17 DE 2023 "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sarzedo, o “Maio Laranja".

"Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sarzedo, o “Maio Laranja".

Parecer da CCJ em conjunto com Comissão de Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei 25 de 2023 Dá nova redação ao parágrafo único do art.70 da Lei Ordinária nº194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do art.70 da Lei Ordinária nº194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Parecer da CCJ em conjunto com Comissão de Assistência Social referente ao Projeto de Lei 31 de 2023 Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Parecer da CCJ referente a Moção 02 de 2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS".

Parecer da CCJ referente a Moção 03 de 2023 - MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO.

MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO.

O Vereador que este subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Que o Poder Executivo institua o Programa Municipal Habilita Sarzedo, (CNH Social) possibilitando a obtenção subsidiada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para instalação de academia ao ar livre na Zona Rural da Comunidade do Capão da Serra. Justificativa: o pedido se justifica, uma vez que a academia ao ar livre visa a melhoria da condição física, saúde e também proporciona momentos de lazer aos seus frequentadores.”

REQUERIMENTO VERBAL 31 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que se faça um estudo, com urgência, para que o Município possa aderir junto ao Estado, aos Planos Municipais pela Primeira Infância. Justificativa: O Marco Legal da Primeira Infância de 2016 recomenda que os municípios criem seus planos municipais pela primeira infância e que juntamente com o Estado tenha o apoio técnico tanto do Executivo quanto do Legislativo, quanto da Sociedade Civil, pra buscar soluções e melhorias na questão da primeira infância.” De autoria do vereador José Luiz de Santana; O prazo para adesão é até o dia 15/06/2023.