{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ANEXO C DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, T\u00d3PICO IV (GRUPO DE N\u00cdVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE-NE), QUANTO AO CARGO DE VIGIA I DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba04 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997\u201d.", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 4503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o e modifica a nomenclatura do Fundo de Seguridade Social do Munic\u00edpio de Sarzedo (FSSMS).", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 4479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Estevam do Am\u00e9rica", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, no munic\u00edpio de Sarzedo/MG\".", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 4484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Gaby Valeska", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO A \"SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7AO DA VIDA E PREVEN\u00c7AO AO SUIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 4485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Gaby Valeska", "ementa": "\"Institui no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio as campanhas \u201cMar\u00e7o Lil\u00e1s\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer do colo de \u00fatero e \u201cMar\u00e7o Amarelo\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Endometriose, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 4552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 22 de 2023", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CSOTC - COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE  REFERENTE AO PROJETO DE LEI 17 DE 2023 \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Sarzedo, o \u201cMaio Laranja\".", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 4486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Gaby Valeska", "ementa": "\"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Sarzedo, o \u201cMaio Laranja\".", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 4556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 24 de 2023", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CEMAECL - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER", "ementa": "Parecer da CCJ em conjunto com Comiss\u00e3o de Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei 25 de 2023 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do art.70 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Sarzedo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 4523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 25 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do art.70 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Sarzedo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 4555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 23 de 2023", "autor": "CASEJDM - COMISS\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER,CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJ em conjunto com Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social  referente ao Projeto de Lei 31 de 2023 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV do Art. 78 da Lei n\u00ba912/2023 que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 4548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV do Art. 78 da Lei n\u00ba912/2023 que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 4548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 31 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV do Art. 78 da Lei n\u00ba912/2023 que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 4557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 25 de 2023", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJ  referente a Mo\u00e7\u00e3o 02 de 2023 \"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Sargento Gilberto", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS\".", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 4558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 26 de 2023", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da CCJ referente a Mo\u00e7\u00e3o 03 de 2023 - MO\u00c7\u00c3O DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E S\u00c3O CRISTOV\u00c3O.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Gaby Valeska", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E S\u00c3O CRISTOV\u00c3O.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 4559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Estevam do Am\u00e9rica", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue o Poder Executivo institua o Programa Municipal Habilita Sarzedo, (CNH Social) possibilitando a obten\u00e7\u00e3o subsidiada da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 4561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Sargento Gilberto", "ementa": "\u201cO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Zona Rural da Comunidade do Cap\u00e3o da Serra. Justificativa: o pedido se justifica, uma vez que a academia ao ar livre visa a melhoria da condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sa\u00fade e tamb\u00e9m proporciona momentos de lazer aos seus frequentadores.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Zu", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL 31 DE 2023 - \u201cRequeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja expedido um of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que se fa\u00e7a um estudo, com urg\u00eancia, para que o Munic\u00edpio possa aderir junto ao Estado, aos Planos Municipais pela Primeira Inf\u00e2ncia. \r\nJustificativa: O Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia de 2016 recomenda que os munic\u00edpios criem seus planos municipais pela primeira inf\u00e2ncia e que juntamente com o Estado tenha o apoio t\u00e9cnico tanto do Executivo quanto do Legislativo, quanto da Sociedade Civil, pra buscar solu\u00e7\u00f5es e melhorias na quest\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia.\u201d De autoria do vereador Jos\u00e9 Luiz de Santana; O prazo para ades\u00e3o \u00e9 at\u00e9 o dia 15/06/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4549, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2023", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "LEITURA E APRECIA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ATA DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2023.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 4560, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Bigode do Riacho da Mata,Dani do Topa Tudo,Marquinho da Civil,Zu", "ementa": "Cria o Programa \"C\u00e2mara na Rua\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebido na Diretoria Legislativa"}, {"id": 4554, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO INTERNO n\u00ba 13 de 2023", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Nos termos do artigo 194, par\u00e1grafo \u00a7 5\u00ba do Regimento Interno ,desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI 31/2023 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV do Art. 78 da Lei n\u00ba912/2023 que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. seja inclu\u00eddo na Ordem do Dia na 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, que ocorrer\u00e1 dia 25 de maio de 2023 \u00e0s 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urg\u00eancia, em primeiro e segundo turno nesta Sess\u00e3o, com dispensa de interst\u00edcio.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}]}