6ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.

"INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

"Dispõe sobre a denominação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Sarzedo como 'Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira', e dá outras providências."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências.

"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Denomina a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo como “Iva Pinheiro Diniz” e dá outras providências.

Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências.

Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 10/2026.

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França Nascimento".

MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA."

"MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO."

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, o Festival Gastronômico e Cultural Sarzedo Gourmet como evento oficial do calendário municipal e estabelece diretrizes de sustentabilidade, educação cultural, acessibilidade e valorização de artesãos e empreendedores locais."

Institui o Programa Municipal "Voz da Cardiopatia" de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita e Outras Doenças Cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 86/2025.

EMENDA (SUBSTITUTIVA) N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 86/2025.

"Institui o Festival de Inverno de Sarzedo no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências".

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026.

Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026.

EMENDA (SUBSTITUTIVA) Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026.

"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia".

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (ТEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026

INSTITUI O DIA DO ATO CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 09/2026.

"Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres no município de Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 10/2026

Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Thaís Maria Barbosa Goulart, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, à sua dedicação incansável à educação e à sua contribuição na vida de tantos estudantes do nosso município.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 11/2026

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, pela tradicional encenação da Paixão e Morte de Cristo.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 12/2026

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE SARZEDO/MG, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL."

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja encaminhado à essa Casa Legislativa, cópia dos laudos de vistoria técnica e registro das manutenções realizadas na frota de transporte escolar de Sarzedo.

Requer a realização de reunião com as mães atípicas do município, a ser realizada no gabinete da Prefeita.

Requer que sejam adotadas providências junto ao Poder Executivo Municipal, bem como ao setor competente, para a instalação de sinalização semafórica informativa com sinal piscante, indicando se a passagem em nível localizada na região central de Sarzedo encontra-se aberta ou fechada, nas proximidades da Padaria Fino Pão, situada entre os bairros São Joaquim e Riacho da Mata, no município de Sarzedo - Minas Gerais.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando ao levantamento e posterior doação de computadores, monitores e demais equipamentos de informática inutilizados ou sem usos pertencentes à Administração Municipal ao abrigo da cidade de Sarzedo, desde que em condições adequadas de reaproveitamento.

Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção das medidas necessárias para o efetivo cumprimento do Art. 5° da Lei Municipal n° 914/2023, que atribui ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a responsabilidade de identificar, cadastrar e fornecer o cordão de girassol às pessoas com deficiência oculta.

Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação plenária, a adoção de providências administrativas junto à Unidade de Atendimento Integrado (UAI), visando à realização de um mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a ser promovido em um dia de sábado nas dependências da Câmara Municipal de Sarzedo.

Requer a adoção de providências administrativas visando ao levantamento e posterior doação de computadores, monitores e demais equipamentos de informática inservíveis ou sem uso no âmbito desta Casa Legislativa ao abrigo municipal da cidade de Sarzedo, desde que em condições de reaproveitamento.