{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO CIVIL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISS\u00c3O EM CASO DE CONDENA\u00c7\u00c3O CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO.\"", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 6928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarzedo, o Festival Gastron\u00f4mico e Cultural Sarzedo Gourmet como evento oficial do calend\u00e1rio municipal e estabelece diretrizes de sustentabilidade, educa\u00e7\u00e3o cultural, acessibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o de artes\u00e3os e empreendedores locais.\"", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 7138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Geovania Diretora,Inaiara Ben\u00edcio", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Voz da Cardiopatia\" de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Cardiopatia Cong\u00eanita e Outras Doen\u00e7as Cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00ba turno"}, {"id": 7213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CEMAECL - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER", "ementa": "PARECER DA CCJ E COMISS\u00c3O DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 86/2025.", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 7190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "EMENDA (SUBSTITUTIVA) N\u00b0 01 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 86/2025.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 6929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "\"Institui o Festival de Inverno de Sarzedo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 7240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CEMAECL - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER", "ementa": "PARECER DA CCJ E COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 7207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tio L\u00e9o", "ementa": "EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tio L\u00e9o", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premia\u00e7\u00e3o \"Professor Inovador\" na rede de ensino do Munic\u00edpio de Sarzedo, estabelecendo crit\u00e9rios objetivos de avalia\u00e7\u00e3o, procedimentos de formaliza\u00e7\u00e3o de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 7214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CASEJDM - COMISS\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER,CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CSOTC - COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER DA CCJ, COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E COMISS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026.", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 7194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "EMENDA (SUBSTITUTIVA) N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia para fins de atendimento priorit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.176/2025, e autoriza a institui\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia\".", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 7237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CASEJDM - COMISS\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER,CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CEMAECL - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER", "ementa": "PARECER DA CCJ, COMISS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E COMISS\u00c3O DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2026", "situacao": "Parecer  Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 7172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tio L\u00e9o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALA DE ACOMODA\u00c7\u00c3O SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (\u0422EA), PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 7239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL,CEMAECL - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER", "ementa": "PARECER DA CCJ E DA COMISS\u00c3O DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Inaiara Ben\u00edcio", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ATO C\u00cdVICO DE 7 DE SETEMBRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1\u00ba turno"}, {"id": 7215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "PARECER DA CCJ REFERENTE \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Inaiara Ben\u00edcio", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Agora S\u00e3o Elas, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres no munic\u00edpio de Sarzedo/MG.\"", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "PARECER DA CCJ REFERENTE \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Geovania Diretora", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Tha\u00eds Maria Barbosa Goulart, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria exemplar, \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o na vida de tantos estudantes do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "PARECER DA CCJ REFERENTE \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rafa da Flora", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Teatral da Par\u00f3quia Santa Rosa de Lima, pela tradicional encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o e Morte de Cristo.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A ,LEGISLA\u00c7\u00c3O,FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "PARECER DA CCJ REFERENTE \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sara Paula", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DE SARZEDO/MG, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL.\"", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Paulo Geovani", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que seja encaminhado \u00e0 essa Casa Legislativa, c\u00f3pia dos laudos de vistoria t\u00e9cnica e registro das manuten\u00e7\u00f5es realizadas na frota de transporte escolar de Sarzedo.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dani do Topa Tudo,Estevam do Am\u00e9rica,Tio L\u00e9o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com as m\u00e3es at\u00edpicas do munic\u00edpio, a ser realizada no gabinete da Prefeita.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Estevam do Am\u00e9rica", "ementa": "Requer que sejam adotadas provid\u00eancias junto ao Poder Executivo Municipal, bem como ao setor competente, para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica informativa com sinal piscante, indicando se a passagem em n\u00edvel localizada na regi\u00e3o central de Sarzedo encontra-se aberta ou fechada, nas proximidades da Padaria Fino P\u00e3o, situada entre os bairros S\u00e3o Joaquim e Riacho da Mata, no munic\u00edpio de Sarzedo - Minas Gerais.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vitinho", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando ao levantamento e posterior doa\u00e7\u00e3o de computadores, monitores e demais equipamentos de inform\u00e1tica inutilizados ou sem usos pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal ao abrigo da cidade de Sarzedo, desde que em condi\u00e7\u00f5es adequadas de reaproveitamento.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Estevam do Am\u00e9rica", "ementa": "Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sarzedo, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para o efetivo cumprimento do Art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 914/2023, que atribui ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a responsabilidade de identificar, cadastrar e fornecer o cord\u00e3o de girassol \u00e0s pessoas com defici\u00eancia oculta.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO INTERNO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vitinho", "ementa": "Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas junto \u00e0 Unidade de Atendimento Integrado (UAI), visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para emiss\u00e3o da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a ser promovido em um dia de s\u00e1bado nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Sarzedo.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO INTERNO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vitinho", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas visando ao levantamento e posterior doa\u00e7\u00e3o de computadores, monitores e demais equipamentos de inform\u00e1tica inserv\u00edveis ou sem uso no \u00e2mbito desta Casa Legislativa ao abrigo municipal da cidade de Sarzedo, desde que em condi\u00e7\u00f5es de reaproveitamento.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7219, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "LEITURA E APRECIA\u00c7\u00c3O DA ATA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026.", "situacao": "\u00daNICO TURNO"}, {"id": 7231, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7220, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rafa da Flora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Sarzedo Recicla\", que institui a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva em \u00e1reas p\u00fablicas e de grande gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, estabelece princ\u00edpios, diretrizes e objetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7222, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u0130TIC\u0410 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT\u041e SUSTENT\u00c1VEL, ESTABELECE A ADES\u00c3O FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEX\u00c3O FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INST\u00c2NCIAS DE GOVERNAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7230, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA E PARA A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE BENS IM\u00d3VEIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7235, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vitinho", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional para crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Sarzedo como 'Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira', e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7238, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PE", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7242, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Estevam do Am\u00e9rica", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Munic\u00edpio de Sarzedo, com a identifica\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, tur\u00edsticas e de lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7246, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sara Paula", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMA\u0122EM NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7249, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Inaiara Ben\u00edcio,Paulo Geovani,Sara Paula", "ementa": "\"RECONHECE A RELEV\u00c2NCIA CULTURAL DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7227, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Geovani", "ementa": "Denomina a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Sarzedo como \u201cIva Pinheiro Diniz\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7245, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sara Paula", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7251, "periodo": "expediente", "titulo": "PORTARIA n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Presid\u00eancia - PR", "ementa": "Nomeia os integrantes da Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7247, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Estevam do Am\u00e9rica", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no cuidado, preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pista de skate \"Vinicius Fran\u00e7a Nascimento\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7252, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SR. M\u00c1RCIO MARTINS MERC\u00caS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNIT\u00c1RIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRAS\u00cdLIA.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 7253, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dani do Topa Tudo", "ementa": "\"MO\u00c7AO DE APLAUSOS, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. KETHALLY MAGALH\u0100ES PELO RELEVANTE TRABALHO T\u00c9CNICO, ACAD\u00caMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para leitura"}]}