Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS,
DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Sara Paula
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |