Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS,
DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026.

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO
MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025.

EMENDA 02 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI N° 85/2025.

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, o Festival Gastronômico e Cultural Sarzedo Gourmet como evento oficial do calendário municipal e estabelece diretrizes de sustentabilidade, educação cultural, acessibilidade e valorização de artesãos e empreendedores locais."

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026

Institui o Programa Municipal "Voz da Cardiopatia" de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita e Outras Doenças Cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITО DESPORTIVO AOS GRUPOS DE CORRIDA CORRE LOBO, SARZEDO RUNNERS E UNIDAS NA PISTA, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO PARA O INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SOLDADO DIENY HELEM DA SILVA VALÉRIO.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026.

INSTITUI, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COМ О ОВJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, MEDIANTE EXECUÇÃO INSTITUCIONAL E POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES QUALIFICADAS EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS, E REVOGA A RESOLUÇÃO 04 DE 2025.

INSTITUI, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COМ О ОВJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, MEDIANTE EXECUÇÃO INSTITUCIONAL E POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES QUALIFICADAS EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS, E REVOGA A RESOLUÇÃO 04 DE 2025.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 07/2026.

Moção de Aplausos ao Senhor Amilton Freire de Brito, Diretor-Geral da Escola Estadual José Pereira dos Santos, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação е relevantes serviços prestados à comunidade escolar de Sarzedo/MG.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 08/2026.

Moção de Congratulações e Aplausos à Transitolândia, ao Batalhão de Polícia Militar de Trânsito - BPTran e sua equipe, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção da educação e segurança no trânsito, com destaque pelos serviços prestados ao Município de Sarzedo/MG.

Requer a realização de uma edição do projeto "Câmara na Rua" no Bairro Planalto, neste município.

REQUERIMENTO VERBAL 25 DE 2026.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meío da secretaria competente, pedido para que seja realizada a abertura de uma nova portaria no Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo, com saída e acesso direto à Rua 2, no bairro Santa Rosa de Lima.