Resumo (5ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (ТEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ATO CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da das mulheres no município de Sarzedo/MG."

Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Thaís Maria Barbosa Goulart, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, à sua dedicação incansável à educação e à sua contribuição na vida de tantos estudantes do nosso município.

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."