Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA , REFERENTE AO RESTANTE DO BIÊNIO 2025/2026.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: I. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do magistério e dá providências". Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 1ª Sessão ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2026.

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia".

Dá denominação ao complexo Esportivo e Praça localizados ao lado do Campo do Bairro Cachoeira, como Célio Catarino de Araújo, e dá outras providências.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Programa Municipal "Voz da Cardiopatia" de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita e Outras Doenças Cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇOES E RECONHECIMENTO AO GRUPO CORRE LOBO E AOS SEUS INTEGRANTES PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.