Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 195
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 199
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá outras providências.” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PARECER nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS - CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
PARECER nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - - |
Não há resultado |
| 11 |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 12 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da rede pública municipal e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PARECER nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Inaiara Benício
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa "Sua falta faz falta" como diretriz da política municipal de saúde, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
PARECER nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO Nº 1104005 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2020. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
PARECER nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 04/2026 - - |
Não há resultado |
| 18 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 19 |
Requer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos, econômicos e estruturais com vistas à implantação de um novo Distrito Industrial no Município de Sarzedo/MG. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a implantação da Lei Municipal n°975/2024 (Programa Aedes do Bem). - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |