Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025 Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

"Dá nova redação ao art. 1°, ao art.5°, e, ao anexo I da Lei 480 de 06 de junho de 2011 que "Autoriza o Executivo a conceder a transferência de direito real de uso do imóvel que menciona, com posterior doação gratuita com encargos da empresa Ecobras Tecnologia Ambiental Ltda para a empresa Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S/A visando sua instalação no município, e dá outras providências"

Emenda 01 (substitutiva) ao PL n° 41/2025.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 41/2025 "Dá nova redação ao art. 1°, ao art.5°, e, ao anexo I da Lei 480 de 06 de junho de 2011 que "Autoriza o Executivo a conceder a transferência de direito real de uso do imóvel que menciona, com posterior doação gratuita com encargos da empresa Ecobras Tecnologia Ambiental Ltda para a empresa Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S/A visando sua instalação no município, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 40/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o viaduto localizado no centro do Município de Sarzedo como “Vereador José Augusto de Oliveira” e dá outras providências.”

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 39/2025 Denomina o viaduto localizado no centro do Município de Sarzedo como “Vereador José Augusto de Oliveira” e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÕES TÉMATICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA AO PL N° 37.2025

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA AO PLC N°12.2025

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO COMPLEMENTAR 12/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

"ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 345/2007 E 361/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA AO PLC N°10.2025

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 "ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 345/2007 E 361/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."