Matérias do Expediente (11ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
"ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 345/2007 E 361/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
"Dispõe sobre a proibição de som automotivo com conteúdo que faça apologia a drogas, violência, com conotação sexual e condutas criminosas no âmbito do Município, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
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| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG." - |
Matéria lida |