Resumo (11ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 345/2007 E 361/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a proibição de som automotivo com conteúdo que faça apologia a drogas, violência, com conotação sexual e condutas criminosas no âmbito do Município, e dá outras providências."

Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2025.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda 01 (substitutiva) ao PL n° 31/2025.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 34/2025 Altera a Lei nº 759, de 12 de abril de 2019, que “institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito do Município de Sarzedo” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 759, de 12 de abril de 2019, que “institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito do Município de Sarzedo” e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 35/2025 "INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda 01 (substitutiva) ao PL n° 35/2025.

"INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 36/2025 "Implementa, no Município de Sarzedo/MG, o Programa de Política Pública e Privada (PPP) "Mãos que constroem" e dá outras providências."

EMENDA 01 AO PL 36.2025

"Implementa, no Município de Sarzedo/MG, o Programa de Política Pública e Privada (PPP) "Mãos que constroem" e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 08/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 09/2025 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 10/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à empresa TSL - Transporte Sarzedo LTDA, para reparação e manutenção de boca de lobo na Rua Campo Belo, nº 268 - Bairro Brasília - Sarzedo/MG.

Solicitação de manutenção e estudo estrutural dos bueiros de concreto.

Solicitação de limpeza e colocação de uma caçamba próximo ao endereço: Rua Geraldo Filadéfia da Silva, n° 144 - Bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO VERBAL: Assunto: Transporte adequado para o deslocamento de idosos até o Centro de Referência da Pessoa Idosa.

REQUERIMENTO VERBAL: Assunto: Informatização do sistema utilizado na área da saúde municipal.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL: Solicita que seja agendada uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde, Gerência da Policlínica, Poder Executivo e que sejam convidados também a Coordenação da Atenção Básica que abrange as PSFs, a Coordenação do Centro de Especialidades Médicas e a Coordenação de Serviço de Saúde Mental. Justificativa: Tratar de assuntos pertinentes às horas extras e funcionamento da policlínica.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL: Solicita que seja agendada uma reunião com representantes da Secretaria de Obras e Urbanismo, Poder Executivo e Secretaria de Esportes para tratar de assuntos pertinentes sobre a iluminação da pista de skate e também do campo do bairro Masterville.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL: Solicita que seja agendada uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública, Setor de Tecnologia e Setor de Trânsito e que sejam convidados também representantes das Polícias Militar e Civil. Justificativa: Tratar de assuntos pertinentes sobre câmeras de olho vivo instaladas e em funcionamento no município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL: Solicita que sejam providenciadas junto ao setor competente a instalação de câmeras de segurança e que seja colocada iluminação adequada na Escola Estadual Nilsa Bergman. Faz pedido também para que as mesmas providências sejam feitas na travessia da linha férrea, no bairro Imaculada, no trecho onde há uma área de mata ao lado, visando a segurança dos alunos que circulam por ali, especialmente nos horários mais tardios. Além disso, pede que seja considerada a instalação de câmeras no local onde está sendo construída a passarela em frente à escola, garantindo maior tranquilidade e segurança para as famílias."