SAPL - Câmara Municipal de Sarzedo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1055 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.055, de 17 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" E ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO I, BEM COMO ALTERA O § 2º, TODOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 1.048, de 30 de setembro de 2025
Lei nº 1.054, de 13 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Nomeia como "Praça das Árvores " a área pública situada na interseção da Rua Campos Elísios com a Rua Olegário Maciel, no bairro Brasília, no Município de Sarzedo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 13 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "Dá o nome de "Rua Vicente de Souza" à via pública, sem denominação oficial, paralela à rua Elói Cândido de Melo, bairro Brasília - Sarzedo/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 13 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 19 DA LEI Nº 912/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 13 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" E REVOGA A ALÍNEA "B", AMBAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 798/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 13 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização de som automotivo e de equipamentos de reprodução sonora portáteis, como caixa de som, em parques naturais e áreas ecológicas do Município de Sarzedo, e dá outras providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 13 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 01 de outubro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA B DO ART. 40 E AO ART. 45 DA LEI Nº 1035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 1.035, de 01 de julho de 2025
Lei nº 1.048, de 30 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-PE nº 1.055, de 17 de outubro de 2025
Lei nº 1.047, de 30 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DÁ NOME DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE BENEDITO DE OLIVEIRA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: NOMEIA O CENTRO-DIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO 'CENTRO-DIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 13, BEM COMO DOS ARTS. 15 E 17 DA LEI N° 410, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE “CONTÉM O REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E REVOGA A LEI 875/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 01 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá o nome de “Rua Conceição Rosa de Souza” à via pública, sem denominação oficial, paralela à Rua João Lázaro e à Avenida Cemig, no município de Sarzedo/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 01 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá nome de "Rua Júlio César Rosa do Amaral" a atual Rua R, localizada no bairro Serra Azul, município de Sarzedo/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 01 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá nome de "Rua Eugênio Soares da Silva" à via pública localizada no bairro Brasília, no município de Sarzedo-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 01 de setembro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: “REVOGA A LEI Nº 739/2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 18 de agosto de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DENOMINA COMO AMARAL JOSÉ BATISTA A PASSARELA SITUADA ENTRE OS BAIRROS RIACHO DA MATA E SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-PE nº 1.046, de 01 de outubro de 2025
Lei nº 1.034, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DESAFETA BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONSISTENTE EM EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, Nº 45, BAIRRO BRASÍLIA, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 20.780 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBIRITÉ/MG, E AUTORIZA SUA PERMUTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S/A, SITUADO NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA ROSA DE LIMA E SÃO PEDRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 60.292 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BETIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 759, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 759, de 12 de abril de 2019
Lei nº 1.031, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 01 de julho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 30 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: IMPLEMENTA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA “MÃOS QUE CONSTROEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 30 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 328/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-PE nº 328, de 23 de abril de 2007
Lei nº 1.027, de 30 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI 480 DE 06 DE JUNHO DE 2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, DA EMPRESA ECOBRÁS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA PARA A EMPRESA ECOVITAL - CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 480, de 06 de junho de 2011
Lei nº 1.026, de 24 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DENOMINA O VIADUTO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO “VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 17 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 17 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 04 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 04 de junho de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 03 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 865, de 01 de abril de 2022
Lei nº 1.020, de 03 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PCD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 13 de maio de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: “ALTERA A LEI 489/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 489, de 04 de julho de 2011
Lei nº 1.018, de 13 de maio de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 09 de maio de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA EUSTÁQUIA DE SOUZA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASTERVILLE, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 806/2021. Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 806, de 15 de março de 2021
Lei nº 1.016, de 09 de maio de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DENOMINA COMO MARTA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 321, BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 287/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 16 de abril de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REDE DE ENSINO PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONOTAÇÕES SEXUAIS, APOLOGIA AO CRIME E AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 16 de abril de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "INSTITUI O TROFÉU ATLETA DO ANO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 16 de abril de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 11 de abril de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 09 de abril de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol do Bairro Masterville - Sarzedo, "Osvanir Lopes Simões" (Soninho) e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 24 de março de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 18 de março de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020" Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 790, de 06 de maio de 2020
Lei nº 1.008, de 18 de março de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: “INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 17 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá-se nova redação dos §§ 1º e 2º do art. 1º e dos art. 9º e 10 da Lei n.º 479, de 06 de junho de 2011, que autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona à Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda., visando sua instalação no município, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-PE nº 479, de 06 de junho de 2011
Lei nº 1.006, de 17 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1055 normas.