Lei-PE nº 1.034, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1034
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONSISTENTE EM EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, Nº 45, BAIRRO BRASÍLIA, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 20.780 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBIRITÉ/MG, E AUTORIZA SUA PERMUTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S/A, SITUADO NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA ROSA DE LIMA E SÃO PEDRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 60.292 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BETIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Desafetação de uso especial de imóvel do Município
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 1.059, de 28 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica