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Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a implementação do Programa Cognovox como ferramenta de apoio ao desenvolvimento cognitivo, à educação inclusiva e ao acompanhamento pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa "Sua falta faz falta" como diretriz da política municipal de saúde, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Sarzedo.

"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia".

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO."

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE.

Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo."

CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, esclarecimentos e informações acerca da viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a implantação do Projeto Parque Girassol no município de Sarzedo.

Solicitação de implantação de carrinho de visitação no Parque Ecológico de Sarzedo para idosos e pessoas com deficiência.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações e avaliada a possibilidade de disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarzedo.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma horta comunitária no Bairro Riacho da Mata, nas proximidades da Rua Flamboyant próximo à praça e quadra esportiva.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Copasa e a empresa MRS Logística S/A a Notificação formal, reiteração de solicitação e adoção de providências urgentes -Vazamento ativo, falha na recomposição asfáltica, obra inacabada e risco sanitário - Avenida Rouxinol, Bairro Jardim Anchieta.

Nos termos do art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após apreciação plenária, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja dada continuidade à faixa elevada de pedestres existente em frente ao Supermercado BH, localizado na Rua Hélio Magalhães, estendendo-a até o outro lado do Viaduto Vereador José Augusto de Oliveira, garantindo travessia segura aos pedestres que utilizam o local para seus deslocamentos. Requer, ainda, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação de alça de acesso à direita ao centro da cidade, mediante eventual readequação do espaço atualmente destinado ao acostamento do viaduto.

REQUERIMENTO VERBAL 07 DE 2026. Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requerimento solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, análise técnica e laboratorial da qualidade da água utilizada para consumo humano na comunidade rural da Serra da Boa Esperança, neste município .

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização de reforma geral da quadra de esportes localizada no bairro Serra Azul, contemplando a recuperação do piso, pintura, reforma ou substituição das traves e tabelas, manutenção da iluminação, alambrado e demais adequações estruturais que se fizerem necessárias.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização das manutenções necessárias na quadra poliesportiva localizada no Centro de Sarzedo/MG, contemplando melhorias estéticas, reparos estruturais, solução dos problemas de infiltração, medidas para controle e prevenção de infestação de pombos, bem como a reforma dos banheiros, substituição de redes e demais adequações que se fizerem indispensáveis para o pleno funcionamento do espaço.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa, bem como posterior implantação de um Parque Sensorial, destinado à promoção da inclusão, acessibilidade e desenvolvimento das crianças do município.

Requerimento de estudo técnico para viabilidade de pagamento do ticket alimentação em pecúnia aos servidores públicos municipais.

Solicitação de estudo técnico para avaliação da concessão de férias aos servidores públicos municipais em dias úteis, totalizando 25 dias úteis.

Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reunião com o setor de Tecnologia da Informação (T.I.) da Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, bem como a participação deste Vereador, a fim de tratar dos seguintes pontos: I - Mau funcionamento da internet em diversos setores da Prefeitura, comprometendo o atendimento à população e a eficiência dos serviços públicos; II - Situação do sistema de monitoramento "Olho Vivo", especialmente quanto ao seu funcionamento, manutenção e operacionalidade; III - Mau funcionamento do programa da saúde "Viver", e previsão de acesso para população; V- Instabilidades e falhas no Portal da Transparência, dificultando o acesso da população às informações públicas, em desacordo com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal. (José Estevam).

Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade.

"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo."

"Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes Mendes, cidadão sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano."

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."

Nomeiam-se as integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2026.

“NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG – DOE.

Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo

“Institui a Comissão de Avaliação de Bens de Consumo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Sarzedo-MG para o exercício de 2026, e dá outras providências”

NOMEIA JOÃO GABRIEL CARDOSO DOS REIS DE PAULA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante a semana do Carnaval e dá outras providências.”

EXONERA FRANCIELEM FERREIRA DOS REIS GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERA LUCIANA APARECIDA REZENDE BRAGA DE CASTRO DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2026.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2026.

Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2026.

NOMEIA FERNANDA SEGANTINI MARINHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO – CAMPANHAS EDUCATIVAS – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022.

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.

Altera o inciso II do art. 2º da Portaria nº 135, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apuração de possível inadimplência contratual por parte da empresa UNIVERSAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 25/2025