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Resultados

PL 1/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

PL 2/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 13:52:30
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:41:00
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vitinho
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:42:33
Autor:  Geovania Diretora
Texto Original

PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:56:29
Autor:  Rafa da Flora
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo Geovani

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, esclarecimentos e informações acerca da viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a implantação do Projeto Parque Girassol no município de Sarzedo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de implantação de carrinho de visitação no Parque Ecológico de Sarzedo para idosos e pessoas com deficiência.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 15:02:57
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações e avaliada a possibilidade de disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarzedo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOÇ 1/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOÇ 2/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo."

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

POR 1/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeiam-se as integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2026.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 2/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 3/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG – DOE.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 4/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 5/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Comissão de Avaliação de Bens de Consumo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Sarzedo-MG para o exercício de 2026, e dá outras providências”

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 6/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA JOÃO GABRIEL CARDOSO DOS REIS DE PAULA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 7/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante a semana do Carnaval e dá outras providências.”

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 8/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA FRANCIELEM FERREIRA DOS REIS GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 9/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA LUCIANA APARECIDA REZENDE BRAGA DE CASTRO DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

DES 1/2026 - DESPACHO Etiqueta Individual
Ementa: 
Despacho 01-2026 - Designação das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Presidência - PR

CM 1/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO DE 2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2020 do município de Sarzedo

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original