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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:52:30
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:41:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vitinho
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Geovania Diretora
Texto Original
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:56:29
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Geovani
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, esclarecimentos e informações acerca da viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a implantação do Projeto Parque Girassol no município de Sarzedo.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de implantação de carrinho de visitação no Parque Ecológico de Sarzedo para idosos e pessoas com deficiência.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:02:57
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações e avaliada a possibilidade de disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarzedo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOÇ 2/2026 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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POR 1/2026 - PORTARIA
Ementa: Nomeiam-se as integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 2/2026 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 3/2026 - PORTARIA
Ementa: Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG – DOE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 4/2026 - PORTARIA
Ementa: Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 5/2026 - PORTARIA
Ementa: “Institui a Comissão de Avaliação de Bens de Consumo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Sarzedo-MG para o exercício de 2026, e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 6/2026 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA JOÃO GABRIEL CARDOSO DOS REIS DE PAULA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 7/2026 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante a semana do Carnaval e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 8/2026 - PORTARIA
Ementa: EXONERA FRANCIELEM FERREIRA DOS REIS GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 9/2026 - PORTARIA
Ementa: EXONERA LUCIANA APARECIDA REZENDE BRAGA DE CASTRO DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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DES 1/2026 - DESPACHO
Ementa: Despacho 01-2026 - Designação das Comissões Permanentes
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
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CM 1/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO DE 2020
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2020 do município de Sarzedo
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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