Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 22/2025 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CC REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2025 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025. ALTERA A LEI 489/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 07/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROFETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2025 DENOMINA COMO MARTA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 321, BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 287/2005.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2025 DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA EUSTÁQUIA DE SOUZA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASTERVILLE, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 806/2021.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 32/2025 Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, REFERENTE AO VETO INTEGRAL APOSTO PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 09 DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEES), FORNECIMENTO DE MATERIAIS E RECURSOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, REFERENTE AO VETO INTEGRAL APOSTO PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 12/2025, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI N° 865/2022.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 34/2025 Altera a Lei nº 759, de 12 de abril de 2019, que “institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito do Município de Sarzedo” e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 36/2025 "Implementa, no Município de Sarzedo/MG, o Programa de Política Pública e Privada (PPP) "Mãos que constroem" e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 08/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 09/2025 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 10/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 35/2025 "INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 "ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 345/2007 E 361/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO COMPLEMENTAR 12/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025 Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 39/2025 Denomina o viaduto localizado no centro do Município de Sarzedo como “Vereador José Augusto de Oliveira” e dá outras providências.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 40/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 41/2025 "Dá nova redação ao art. 1°, ao art.5°, e, ao anexo I da Lei 480 de 06 de junho de 2011 que "Autoriza o Executivo a conceder a transferência de direito real de uso do imóvel que menciona, com posterior doação gratuita com encargos da empresa Ecobras Tecnologia Ambiental Ltda para a empresa Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S/A visando sua instalação no município, e dá outras providências"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÕES TÉMATICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2025 "Revoga o Art. 75 da Lei Complementar n° 05 de janeiro de 1.997 - Estatuto do servidor Público do Município de Sarzedo e dá outras providências"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2025 "Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 33/2025 "DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54 DE 2025 DENOMINA COMO AMARAL JOSÉ BATISTA A PASSARELA SITUADA ENTRE OS BAIRROS RIACHO DA MATA E SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2025 DÁ NOME DE "RUA EUGÊNIO SOARES DA SILVA" À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO-MG

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2025 DÁ NOME DE "RUA JÚLIO CÉSAR ROSA DO AMARAL" A ATUAL RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG

PARECER DA CCJ REFRENTE AO PROJETI DE LEI 52/2025 DÁ NOME DE "RUA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PARALELA À RUA JOÃO LÁZARO E À AVENIDA CEMIG, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025 Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 "CONCEDE A HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA PEDRO PEDROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2025 “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Wesley Roberto Sousa Fortaleza, e dá outras providências”.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DA JUVENTUDE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025.

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025.