PARECER nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 33/2025 "DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação