PARECER nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025 Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Indexação
Observação