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PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28 DE 2023 Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER E ASSITÊNCIA SOCIAL MEIO AMBIENTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05 DE 2023 Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2023 Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DO EMPREGO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37 DE 2023“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE TRANSPORTE E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24 DE 2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 04 DE 2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21 DE 2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”

"Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Sarzedo e dá outras providências."

"Institui o “Programa meninas empoderadas pelo esporte”, destinado às crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social, no município de Sarzedo”.

"INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre alteração da Lei 802/2021 art 4° anexo I."

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER COM 01 PROJETO SUBSTITUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2023.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 PROJETO SUBSTITUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2023.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE E OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 43/2023.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2023"Dá denominação a Creche localizada no Bairro Anchieta, neste Município".

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2023 "DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE TRANSPORTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2023 "CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2023 "Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023 "Insere Art. 40-A à LC 05 de 20 de janeiro de 1997, disciplinando a contagem de tempo para fins de adicionais no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, antes vedado pela Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2023 "Dá denominação a prédio público correspondente ao Hospital de Sarzedo, neste Município, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2023 "DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE SARZEDO LIBERDADE E PROGRESSO".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2023 "Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 55/2023 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA SOBRE IPTU EM ATRASO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 05/2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 06/2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 07/2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO".

Parecer conjunto da CCJ e Comissão de Assistência Social, com a Emenda 01, referente ao Projeto de Lei 48/2023

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 56/2023 "Institui o dia do Monitor de Educação Infantil"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2023 "Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 60/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da assistência financeira Complementar da União aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, no exercício de 2023, e dá outras providências”.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2023 Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 08/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 09/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE Ao PROJETO DE LEI 59/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PRESENTE MOMENTO SEM NOME PARA JUVANIR VILLELA CORREIA DO NASCIMENTO NO BAIRRO BRASÍLIA, SARZEDO-MG"

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2023 Altera o § 1º do Art.35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE A MOÇÃO 10/2023 Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.”

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 11/2023 “Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 39/2023 Define a prática da telemedicina no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PL 62/2023 "Dá nova redação ao art. 3ºda lei 908 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a criação da unidade de conservação "Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PL 61/2023 "Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PL 63/2023 "Institui o dia 29 de setembro como dia D para desenvolver a consciência de Prevenção das Doenças do Coração e Autocuidado em Sarzedo.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 12/2023 “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO"”.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 13/2023 “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 10/2023 "Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 12/2023 "Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 13/2023 "Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 16/2023 "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO".