PARECER nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE TRANSPORTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2023 "CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação