PARECER nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE TRANSPORTE E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24 DE 2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".
Indexação
Observação