PARECER nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28 DE 2023 Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação