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POR 14/2020 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 15/2020 - PORTARIA
Ementa: " NOMEIA SERVIDOR HUDSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE FROTAS DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 16/2020 - PORTARIA
Ementa: “Concede gratificação nos percentuais abaixo descritos para o servidor mencionado”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 17/2020 - PORTARIA
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA POLIANA KELLY MARTINS RIBEIRO, NO CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO/MG”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 18/2020 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA A SERVIDORA MIRIAN ALVES GONÇALVES SILVA, NO CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 19/2020 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR FÁBIO OLIVEIRA MACEDO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 20/2020 - PORTARIA
Ementa: “Faz substituição do membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2020.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 21/2020 - PORTARIA
Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 29,II da Lei Orgânica do Município:
Art. 86– A Presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 22/2020 - PORTARIA
Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 29,II da Lei Orgânica do Município:
A Presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 23/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Carnaval e dá providências.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 24/2020 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 25/2020 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA LIMA, NO CARGO DE ASSESSORA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 26/2020 - PORTARIA
Ementa: “Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 16/03/2020, a partir das 12hs por motivo de LUTO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 27/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre medidas urgentes em período de pandemia”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 28/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre medidas urgentes em período de pandemia”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 29/2020 - PORTARIA
Ementa: " EXONERA O SR. MARCONI NUNES DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 30/2020 - PORTARIA
Ementa: " NOMEIA O SR. MARCONI NUNES DE SOUZA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 31/2020 - PORTARIA
Ementa: “Faz substituição de membro da Comissão Especial de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Legislativo do Município de para o exercício de 2020”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 32/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento interno do setor Administrativo do Poder Legislativo durante o feriado De Tiradentes.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 33/2020 - PORTARIA
Ementa: A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, no uso de suas atribuições, alicerçado no Regimento Interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando o feriado do dia 1º de maio de 2020 – Dia do trabalhador, RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente de trabalho no dia 01 de maio (sexta-feira) de 2020.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 34/2020 - PORTARIA
Ementa: “Estabelece regras transitórias para uso de veículos na Câmara Municipal durante o período de situação de emergência decretado pelo Poder Executivo em função da Pandemia do COVID-19.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 35/2020 - PORTARIA
Ementa: “ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 36/2020 - PORTARIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES EM PERÍODO DE PANDEMIA."
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 37/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Corpus Christi e dá providências."
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 38/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o retorno das atividades na Câmara Municipal e medidas de precauções em período de pandemia”.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 39/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o empréstimo de espaço físico ao DETRAN durante o período de pandemia”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 40/2020 - PORTARIA
Ementa: “REGULAMENTA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 41/2020 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 42/2020 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 43/2020 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 44/2020 - PORTARIA
Ementa: “FAZ INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO CIDADÃO – PROCON - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 45/2020 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 46/2020 - PORTARIA
Ementa: Nomeia o cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador nos termos da Lei 631/14 e alterações a esta. (Portaria 46 A).
"FAZ TRANSFÊRENCIA DA REUNIÃO PLENÁRIA CONFORME ART. 28. XII DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 85, I DO REGIMENTO INTERNO” (Portaria 46B).
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - PR
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POR 47/2020 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 48/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, do dia 28 de outubro de 2020 em que é comemorado o Dia do Servidor Público, e dá providências,”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 49/2020 - PORTARIA
Ementa: “DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Sarzedo-MG, pelo período de 02 (dois) dias”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 50/2020 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FROTAS NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 51/2020 - PORTARIA
Ementa: “Fica instituído o Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) na Câmara Municipal de Sarzedo, constituído pelos seguintes serviços.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 52/2020 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, do dia 28 de outubro de 2020 em que é comemorado o Dia do Servidor Público, e dá providências,”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 53/2020 - PORTARIA
Ementa: “DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Sarzedo-MG, pelo período de 03 (três) dias”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 54/2020 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 1/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 13 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 2/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 27 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 3/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 12 de março de 2020.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 4/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 30 abril de 2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 5/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 25 de junho de 2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 6/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 17 de agosto de 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 7/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 01 de setembro de 2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 8/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 10 de setembro de 2020.
Apresentação: 10 de Outubro de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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ATA 9/2020 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 24 de setembro de 2020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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