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POR 14/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 15/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
" NOMEIA SERVIDOR HUDSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE FROTAS DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 16/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede gratificação nos percentuais abaixo descritos para o servidor mencionado”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 17/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA A SERVIDORA POLIANA KELLY MARTINS RIBEIRO, NO CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO/MG”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 18/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA A SERVIDORA MIRIAN ALVES GONÇALVES SILVA, NO CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 19/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA O SERVIDOR FÁBIO OLIVEIRA MACEDO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 20/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Faz substituição do membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2020.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 21/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 29,II da Lei Orgânica do Município: Art. 86– A Presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 22/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 29,II da Lei Orgânica do Município: A Presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 23/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Carnaval e dá providências.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 24/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 25/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA LIMA, NO CARGO DE ASSESSORA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 26/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 16/03/2020, a partir das 12hs por motivo de LUTO”.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 27/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre medidas urgentes em período de pandemia”.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 28/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre medidas urgentes em período de pandemia”.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 29/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
" EXONERA O SR. MARCONI NUNES DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 30/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
" NOMEIA O SR. MARCONI NUNES DE SOUZA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 724/2018”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 31/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Faz substituição de membro da Comissão Especial de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Legislativo do Município de para o exercício de 2020”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 32/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o funcionamento interno do setor Administrativo do Poder Legislativo durante o feriado De Tiradentes.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 33/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, no uso de suas atribuições, alicerçado no Regimento Interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando o feriado do dia 1º de maio de 2020 – Dia do trabalhador, RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente de trabalho no dia 01 de maio (sexta-feira) de 2020.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 34/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece regras transitórias para uso de veículos na Câmara Municipal durante o período de situação de emergência decretado pelo Poder Executivo em função da Pandemia do COVID-19.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 35/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 36/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES EM PERÍODO DE PANDEMIA."

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 37/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Corpus Christi e dá providências."

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 38/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o retorno das atividades na Câmara Municipal e medidas de precauções em período de pandemia”.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 39/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o empréstimo de espaço físico ao DETRAN durante o período de pandemia”.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 40/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 41/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 42/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 43/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 44/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“FAZ INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO CIDADÃO – PROCON - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 45/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 46/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia o cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador nos termos da Lei 631/14 e alterações a esta. (Portaria 46 A). "FAZ TRANSFÊRENCIA DA REUNIÃO PLENÁRIA CONFORME ART. 28. XII DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 85, I DO REGIMENTO INTERNO” (Portaria 46B).

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Presidência - PR

POR 47/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 48/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, do dia 28 de outubro de 2020 em que é comemorado o Dia do Servidor Público, e dá providências,”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 49/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Sarzedo-MG, pelo período de 02 (dois) dias”.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 50/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FROTAS NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 51/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fica instituído o Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) na Câmara Municipal de Sarzedo, constituído pelos seguintes serviços.”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 52/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, do dia 28 de outubro de 2020 em que é comemorado o Dia do Servidor Público, e dá providências,”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 53/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Sarzedo-MG, pelo período de 03 (três) dias”.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 54/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 1/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 13 de fevereiro de 2020.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 2/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 27 de fevereiro de 2020.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 3/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 12 de março de 2020.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 4/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 30 abril de 2020.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 5/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 25 de junho de 2020.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 6/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 17 de agosto de 2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 7/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 01 de setembro de 2020.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 8/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 10 de setembro de 2020.

Apresentação: 10 de Outubro de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 9/2020 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária da IV Sessão Legislativa da VI Legislatura da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 24 de setembro de 2020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original