PORTARIA nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia o cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador nos termos da Lei 631/14 e alterações a esta. (Portaria 46 A).
"FAZ TRANSFÊRENCIA DA REUNIÃO PLENÁRIA CONFORME ART. 28. XII DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 85, I DO REGIMENTO INTERNO” (Portaria 46B).
"FAZ TRANSFÊRENCIA DA REUNIÃO PLENÁRIA CONFORME ART. 28. XII DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 85, I DO REGIMENTO INTERNO” (Portaria 46B).
Indexação
Observação