PORTARIA nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 29,II da Lei Orgânica do Município:
Art. 86– A Presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.
Considerando que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 29,II da Lei Orgânica do Município:
Art. 86– A Presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.
Indexação
Observação