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Resultados

PR 4/2005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo nos termos da Lei Municipal 284/2005.

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 21 de novembro de 2005

PR 5/2005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração a redação do parágrafo 1° e revoga-se o parágrafo 2° do artigo 13 do Regimento Interno.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 09 de dezembro de 2005

PELO 1/2005 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo do 131,acrescenta parágrafo 3º ao artigo 135, e dá nova redação ao caput do artigo 144,e revoga o parágrafo único do artigo 132 da Lei Orgânica Municipal."

Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PE nº 8, de 26 de agosto de 2005

REQ 1/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a pavimentação das ruas e avenidas conforme tabela."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 2/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de um campo de futebol no b.Brasilia, neste Município."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 3/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma quadra de esportes no terreno já desapropriado localizado no b.Brasilia,neste municipio."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 4/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma passarela sob a linha férrea localizada no Centro de Sarzedo (area comercial)."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 5/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma ponte no b.São Joaquim,para substituir a ponte de madeira já existente."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 6/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a conclusão da obra da ponte localizada entre a 1º e 11º seção do b.Brasilia."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 7/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de um vestiário no campo de futebol localizado no b.São Joaquim,neste Município."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 8/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma quadra esportiva no b.Santo Antônio,neste Município."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 9/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a implantação de Comissão Municipal de Transporte,deste Poder Executivo,para acompanhar o sistema de operação no Município."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 10/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a pavimentação asfástica na rua São Marcos e na Av. B,b. Imaculada Conceição,SarzedoMG."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 11/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a pavimentação na rua da Paineira e na rua VLRBD1,b.Manoel Pinheiro,Sarzedo-MG."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Texto Original

REQ 12/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a rede de esgoto e a pavimentação na rua B,localizada no b.Imaculada Conceição,Sarzedo-MG."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 13/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja proibido a liberação dos ônibus escolares nos finais de semana e feriado,exceto para atender a velorios."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2005
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 14/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja estabelecido algumas normas para o funcionamento do transporte escolar,como."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2005
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 15/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a conclusão na rua: Bartolomeu Dias e Estácio de Sá ,inclusive a remoção de um poste localizado na Estácio de Sá,b.Jardim Vera Cruz,e também a pavimentação da rua Eloi Cândido de Melo,Centro,até a rua Estácio de Sá,b.Santa Mônica."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 16/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a colocação de três abrigos de ônibus e uma luminária na Rodovia MG040,neste Município,nos pontos localizados conforme especificação abaixo."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Texto Original

REQ 17/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a iluminação da MG040 a partir do trecho da entrada do b.Brasilia até o loteamento Jardim das Oliveiras,neste Municipio."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 18/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a rede de esgoto no conjunto do b.Liberdade e o conjunto do b.Jardim Planalto,neste Municipio."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original

REQ 19/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja destinada uma área com boa localização,no b.Liberdade ,neste Municipio,para o Conselho Vicentino do b.Brasilia objetivando a construção de um salão para a sociedade São Vicente de Paula."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 20/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a instalação de uma rede de esgoto na Av. Cemig,e nas ruas Fonseca,José Lazaro,Francisco Pinto e Helena Antipoff,localizadas no b.Brasilia,região das Antenas,neste Município.."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 21/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja adquirido caçambas para o recolhimento de entulhos em nossa cidade,que muitas das vezes são jogados nas calçadas e até mesmo em vias públicas."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 22/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a pavimentação da Av. Milton Vicente Saldanha,rua das Tulipas,no trecho entre a Av. MIlton Vicente Saldanha até a rua Juscelino Dias Magalhães,Rua Jasmim,rua das Margaridas,localizada no b.Santo Antônio e na rua Milton Campos,no trecho entre a rua Iolanda Martins e Olegário Marciel,b.Brasilia."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 23/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja instalada rede de esgoto na rua das Palmas,rua das Violetas,rua dos Lirios e rua das Rosas,localizadas no b.Santo Antônio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 24/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a reforma do prédio da Associação Comunitária do b.Imaculada Conceição e região,onde o mesmo foi e está todo depredado por vândalos,após o mesmo ter sido cedido para abrigar pessoas na Administração passada deste Município."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 25/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a ligação da rua Iolanda Barbosa com a rua Fonseca,b. Brasilia,região das Antenas,neste Municipio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 26/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a abertura de uma via pública que ligue o b.Brasilia,II seção,até o b.Masterville,neste Municipio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 27/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita uma melhor drenagem pluvial na rua Antônio Dias dos Santos,Centro,Sarzedo-MG."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 28/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja colocado um redutor de velocidade na rua Vicente de Paula,Centro,Sarzedo."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 29/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que o Poder Executivo viabilize juntamente com a Telemar o deslocamento de um telefone público localizado em frente a Paróquia Nosso Senhor dos Passos,na rua Iolanda Barbosa,464,b.Brasilia."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

REQ 30/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a pavimentação das vias públicas localizadas no b.Condominio Sarzedo,e o restante das vias públicas do Bairro São Joaquim,neste Municipio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 31/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita a pavimentação do restante das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Planalto e Liberdade,principalmente no conjunto das áreas que foram doadas,neste Municipio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 32/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a abertura a drenagem,a pavimentação e a iluminação da Av.das Acácias localizada no b.Santo Antônio,neste Municipio,bem como a ligação do b.Liberdade ao b.Santo Antônio atraves da referida avenida."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 33/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja implantado um Horto Florestal na área florestal na area verde localizada no b.Liberdade,neste Municipio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 34/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja desapropriada uma área no terreno do Sr.Silvano Magalhães (Vandinho) localizado no b.Liberdade,para a construção de um campo de futebol proximo a area verde existente no referido bairro."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 35/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer um melhoramento no atendimento nos postos de saúde e no ambulatório localizado no Hospital Frankli Landi,em nossa cidade,bem como,o aumento de medicamentos ,médicos,equipamentos,etc."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 36/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma creche comunitaria no b.Liberdade,neste Municipio."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 37/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a colocação de um poste com iluminaria na Avenida B, em frente so nº 82,b.Imaculada Conceição,neste Municipio."

Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Autor:  IRMÃO AFONSO
Texto Original

REQ 38/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a pavimentação e ai iluminação da continuação da rua Irene Pinheiro de Avelar (rua da Escola Marinete Damasceno Pinheiro),até a rua VS4 localizada no b.Santa Mônica,neste Municipio."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 39/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a desapropriação de um terreno para um cemitério municipal e um lote localizado no b.Central Parque para a construção de um Velório Municipal."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 40/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja desapropriado o terreno do Sr. Alcivando Magalhães e da Sra.Marta Cozac situado em frente ao Cartório da Paz na rua Eduardo Cosac,Sarzedo/Crntro,para a construção de uma area de lazer em nossa cidade."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 41/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja construido uma pista de cooper nas laterais do alambrado do Estádio Municipal João de Deus localizado entre os bairros Jardim Vera Cruz e Santa Mônica e tambem a construção de uma sala para reuniões de times de futebol,uso da liga desportiva e para guardar patrimônios."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 42/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a imediata tomada das providências legais cabíveis quanto a regularização do loteamento denominado b.Jardim Anchieta,evitando inclusive novas invasões no local que acabarão gerando favelas em nosso Municipio."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 43/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a imediata tomada das providências legais cabiveis quanto a regularização do loteamento denominado bairro Aleixa Ferreira,e a pavimentação do mesmo,neste Municipio."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 44/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que o Poder Executivo local viabilize juntamente a Telemar a colocação de um telefone público na rua dos Rodoviarios,em frente ao novo supermercado Chande,proximo a Madereira Costa,neste Municipio."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 45/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a abertura de uma rua no terreno da Sra. Nilza Gomes Bergman,ligando a rua Manuel Pinheiro,no b.Santa Rosa de Lima até o Angelim no b.Riacho da Mata,neste Municipio."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 46/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja iniciada a obra de reconstrução da Praça Ermelindo Cardoso,localizada neste Municipio."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Autor:  LUIZINHO
Texto Original

REQ 47/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja construida uma praça comunitaria no b.Santa Rosa,neste Municipio."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original