PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2005
Número
5
Data de Apresentação
02/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteração a redação do parágrafo 1° e revoga-se o parágrafo 2° do artigo 13 do Regimento Interno.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada