RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 09 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2005
Data
09/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Alteração a redação do parágrafo 1° e revoga-se o parágrafo 2° do artigo 13 do Regimento Interno.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
REGIMENTO INTERNO nº 2, de 06 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica