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PL 51/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Faz reclassificação de Cargos."
Apresentação: 6 de Janeiro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 9, de 26 de janeiro de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 9, de 26 de janeiro de 1998
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PL 53/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá denominação as vias Públicas do Bairro Liberdade, neste Município."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 43, de 25 de junho de 1998
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PL 54/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Conceder Anistia de juros de mora, correção monetária e multas nos débitos inscritos na dívida ativa."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 41, de 22 de maio de 1998
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PL 55/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dispõe sobre a limpeza de Imóveis vagos na Região Urbana e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
JOSE AUGUSTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 55, de 29 de outubro de 1998
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PL 56/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Cria o cargo de Defensor Público no Município."
Apresentação: 14 de Março de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 42, de 09 de junho de 1998
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PL 57/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Estabelecem diretrizes para a elaboração de orçamento do próximo exercício."
Apresentação: 23 de Abril de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 58/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Bairro Santa Rita, neste Município."
Apresentação: 28 de Maio de 1998
Autor:
JOSE AUGUSTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 69, de 08 de setembro de 1998
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PL 59/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá denominação ás vias Públicas do Bairro Manoel Pinheiro, neste Município."
Apresentação: 12 de Maio de 1998
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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PL 60/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Estabelecem diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo exercício."
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 44, de 11 de agosto de 1998
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PL 61/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Plano de cargos carreiras e vencimentos de Magistério."
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 62/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Altera o Estatuto do Servidor do Município."
Apresentação: 10 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 63/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Altera a estrutura Orgânica da Prefeitura."
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 64/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Altera o plano de Cargos e Vencimentos e Carreiras do Servidor."
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 65/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá denominação á via pública do Bairro Jardim Anchieta, neste Município."
Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 50, de 08 de setembro de 1998
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PL 66/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 350.000,00 ao orçamento em execução neste Município."
Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 46, de 25 de agosto de 1998
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PL 67/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Créditos Suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei 36/97.
Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 45, de 25 de agosto de 1998
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PL 68/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Crédito Especial e dá outras Providências. Valor R$ 26.500,00."
Apresentação: 18 de Junho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 47, de 25 de agosto de 1998
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PL 69/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá denominação de "Milton de Souza" ao Estádio Municipal do Bairro Brasília no Município de Sarzedo."
Apresentação: 24 de Junho de 1998
Autor:
LUIZINHO
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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PL 70/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Crédito Especial e dás outras providências. Valor R$ 137.000,00."
Apresentação: 10 de Julho de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 48, de 25 de agosto de 1998
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PL 71/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sarzedo."
Apresentação: 19 de Agosto de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 10, de 26 de janeiro de 1998
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PL 72/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação do Terreno do Estado."
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 52, de 28 de setembro de 1998
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PL 73/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Fixa os subsídios do Prefeito, do vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 51, de 14 de outubro de 1998
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PL 74/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dispõe sobre a aprovação da extensão e nova delimitação do perímetro Urbano da Cidade de Sarzedo."
Apresentação: 29 de Outubro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 60, de 27 de novembro de 1998
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PL 75/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Concede aos contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na dívida Ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento."
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 53, de 28 de outubro de 1998
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PL 76/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Executivo Municipal a promover permuta de Área Pública."
Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 56, de 29 de outubro de 1998
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PL 77/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá Denominação á via Pública do Bairro Jardim Anchieta, neste Município." "Rua Antônio Frederico Ozanam."
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 59, de 24 de novembro de 1998
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PL 78/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores do Ensino Fundamental e dá outras Providências."
Apresentação: 10 de Setembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 58, de 24 de novembro de 1998
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PL 79/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Parcelamento da taxa de ligação de esgoto Sanitário."
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 54, de 29 de outubro de 1998
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PL 80/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 67, de 31 de dezembro de 1998
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PL 81/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Arrecadação tributária e dá outras Providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 82/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Faz Reclassificação de Cargos."
Apresentação: 29 de Outubro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 57, de 24 de novembro de 1998
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PL 83/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Crédito Especial ao orçamento vigente, para aquisição de veículos de transporte Escolar."
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 62, de 09 de dezembro de 1998
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PL 84/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Crédito Especial ao orçamento vigente, a ser utilizado na aquisição de imóvel para Quadra Poliesportiva."
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 63, de 09 de dezembro de 1998
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PL 85/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Crédito Especial ao orçamento vigente, no valor de R$200.000,00 por excesso de arrecadação."
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 66, de 17 de dezembro de 1998
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PL 86/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 616.500,00 ás dotações do orçamento vigente."
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 64, de 09 de dezembro de 1998
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PL 87/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza a aquisição de imóvel, abre Crédito Especial e das outras Providências." CDI
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 65, de 09 de dezembro de 1998
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PL 88/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a Profissionais do Ensino e dá outras Providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 61, de 09 de dezembro de 1998
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PL 89/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Estabelece nova redação para o Código Tributário do Município de Sarzedo."
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 90/1998 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Arrecadação tributária e dá outras Providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 72, de 05 de abril de 1999
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PR 3/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1998
Autor:
JOSE JORGE
PASTOR EXPEDITO
WERTHER REZENDE
Texto Original
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PR 4/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
JOSE AUGUSTO
JOSE JORGE
PASTOR EXPEDITO
WERTHER REZENDE
Texto Original
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PR 5/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() FIXA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
JOSE AUGUSTO
LUIZ DA SERRA
LUIZINHO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
PASTORA MÉRCIA
Texto Original
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REQ 21/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para adotar as providências de disciplina do trânsito e depósito de minério da ITAMINAS no centro da cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1998
Autor:
JOSE AUGUSTO
Texto Original
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REQ 22/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requer cópias das 3 três últimas atas referentes as últimas reuniões.
Apresentação: 4 de Março de 1998
Autor:
PASTORA MÉRCIA
Texto Original
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REQ 23/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requer cópia do ofício autenticada do Líder do PDT que foi entregue a secretaria desta casa.
Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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REQ 24/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requer a sua substituição como membro da Comissão de Justiça, Legislação , Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pelo seu colega de bancada, o vereador Luiz da Silva Filho.
Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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REQ 25/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo para que na forma e prazo e sob as sanções da Lei Orgânico do Município de Ibirité.
Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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REQ 26/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requerer que seja convocado a comparecer a esta Casa Legislativa, o Sr. Jarbas Vieira da Silva
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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REQ 27/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja providenciado a Limpeza uma vez por semana na Praça Severino Ribeiro Maia e na Rua Estácio de Sá
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Texto Original
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REQ 28/1998 - REQUERIMENTO
![]() Requer que seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que seja, com urgência possível asfaltada a rua Pedro Pinheiro, do Bairro Brasília.
Apresentação: 3 de Junho de 1998
Autor:
LUIZINHO
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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