Matérias do Expediente (17ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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"Declara de utilidade pública a associação Flor de Maracujá, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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"Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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"Institui a criação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo". - |
Matéria lida |
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023. - |
ATA APROVADA |