Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA 1ª ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE EQUIDADE DE GÊNERO, DE IGUALDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO,DE OPORTUNIDADE E DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. - |
Matéria lida |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"Concede título de Honra ao Mérito a Dr. Edmar Henrique Cardoso" - |
Matéria lida |
| 5 |
"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 03/2023. - |
Matéria lida |