Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 270
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de Outubro de 2005, que reestrutura o fundo de seguridade social do município de Sarzedo e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 270
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de Outubro de 2005, que reestrutura o fundo de seguridade social do município de Sarzedo e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PARECER nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 13/2022 "Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá providências". - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 269
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 269
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 12/2022 “Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PARECER nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ, com a Emenda Substitutiva 01, referente ao Projeto de Lei Complementar 12/2022 “Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências". - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 268
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 268
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2022 "PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PARECER nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 11/2022 "Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências". - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 267
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 267
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 10/2022 "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 1 |
PARECER nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto da CCJ e da Comissão de Educação, com a Emenda Substitutiva 01, referente ao Projeto de Lei Complementar 10/2022 "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências"; - - |
Matéria lida |