1 - PARECER nº 88 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 291
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Parecer conjunto da CCJ e da Comissão de Educação, com a Emenda Substitutiva 01, referente ao Projeto de Lei Complementar 10/2022 "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências";
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Matéria lida
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2 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 289
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Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 10/2022 "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 267
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"Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 267
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"Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - PARECER nº 89 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 292
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Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 11/2022 "Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências".
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Matéria lida
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6 - SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 295
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SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2022 "PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 268
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"Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 268
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"Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - PARECER nº 90 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 293
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Parecer da CCJ, com a Emenda Substitutiva 01, referente ao Projeto de Lei Complementar 12/2022 “Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências".
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Matéria lida
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10 - SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 290
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Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 12/2022 “Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências"
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 269
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"Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 269
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"Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - PARECER nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 294
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Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 13/2022 "Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá providências".
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 270
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"Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de Outubro de 2005, que reestrutura o fundo de seguridade social do município de Sarzedo e dá providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 270
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"Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de Outubro de 2005, que reestrutura o fundo de seguridade social do município de Sarzedo e dá providências."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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