Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. - |
Matéria lida |
| 6 |
"Dispõe sobre a denominação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Sarzedo como 'Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira', e dá outras providências." - |
Matéria lida |
|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
|
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Inaiara Benício, Paulo Geovani, Sara Paula
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
"RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo como “Iva Pinheiro Diniz” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Sara Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 10/2026. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França Nascimento". - |
Matéria lida |
|
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA." - |
Matéria lida |
|
| 16 |
"MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO." - |
Matéria lida |