Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 em 6ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (6ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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PROJETO DE LEI nº 15 de 2026

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.

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