Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido solicitando que seja envidada comunicação oficial à MRS Logística, reivindicando a instalação de mais duas cancelas de segurança nas travessias ferroviárias do município de Sarzedo. - - |
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| 17 |
Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013. - - |
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| 16 |
PARECER nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 23/2025 - - |
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| 15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Tio Léo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PARECER nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35 DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA". - - |
Não há resultado |
| 12 |
PARECER nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 34 DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PARECER nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 33 DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALVES. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PARECER nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 32 DE 2025. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Vitinho
Protocolo: 212
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências. - - |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 210
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América, Sara Paula
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do sistema único de saúde (SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de Sarzedo, Minas Gerais." - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam". - - |
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