1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 80
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"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam".
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Estevam do América, Sara Paula
Número de Protocolo: 84
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"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do sistema único de saúde (SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de Sarzedo, Minas Gerais."
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 159
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 204
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ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 206
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 210
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Vitinho
Número de Protocolo: 212
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Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - PARECER nº 137 de 2025
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 32 DE 2025.
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Estevam do América
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALVES.
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Matéria não votada
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10 - PARECER nº 138 de 2025
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 33 DE 2025.
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Geovani
Número de Protocolo: 225
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CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO.
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Matéria não votada
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12 - PARECER nº 139 de 2025
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 34 DE 2025.
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Matéria não lida
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Geovani
Número de Protocolo: 226
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA".
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Matéria não votada
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14 - PARECER nº 140 de 2025
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35 DE 2025.
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Matéria não lida
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15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Tio Léo
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO.
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Matéria não votada
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16 - PARECER nº 136 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 23/2025
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Matéria não lida
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17 - MOÇÃO nº 23 de 2025
Autor: Vitinho
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Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Autor: Tio Léo
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Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido solicitando que seja envidada comunicação oficial à MRS Logística, reivindicando a instalação de mais duas cancelas de segurança nas travessias ferroviárias do município de Sarzedo.
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Matéria não votada
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