Resumo (21ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS - CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro de Melo, lutador de Jiu-Jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do município de Sarzedo."

Moção de aplausos e congratulações às senhoras Larissa Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, "Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências." II. Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III. Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IV. Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Poder Executivo, DESA

"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam".

"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do sistema único de saúde (SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de Sarzedo, Minas Gerais."

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025

EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025. REMOVE O INCISO IX DO ART. 54, ALTERA OS ARTS. 57 E 58, BEM COMO OS ANEXOS I E VI, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18. DE 2025.

"Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

"Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 88/2025.

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 89/2025.

DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 90/2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O "DIREITO DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS" DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O "DIREITO DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS" DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 32 DE 2025.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALVES.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 33 DE 2025.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 34 DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35 DE 2025.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/Mg, relativas ao exercício financeiro de 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/Mg, relativas ao exercício financeiro de 2023.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 23/2025

Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido solicitando que seja envidada comunicação oficial à MRS Logística, reivindicando a instalação de mais duas cancelas de segurança nas travessias ferroviárias do município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 142: Requer, mais uma vez, o aumento do gradil do viaduto “José Augusto de Oliveira”. Justificativa da vereadora: No início do ano, a vereadora apresentou um requerimento solicitando o aumento do gradil do viaduto devido às várias tentativas de autoextermínio registradas no local. Na data de ontem ocorreu mais um episódio, o que reforça a urgência da medida. Por isso, a vereadora volta a clamar ao Poder Executivo, em parceria com a MRS, para que o gradil seja ampliado, dificultando novas tentativas de tirar a própria vida. Logo abaixo do viaduto há também um espaço semelhante a um buraco, onde já ocorreram acidentes com veículos caídos. A vereadora solicita que seja instalado ali um gradil ou rede de proteção. Sarzedo está crescendo, o fluxo de pessoas e veículos aumenta e a segurança precisa acompanhar esse crescimento. A vereadora reforça que não se deve esperar o pior acontecer para que providências sejam tomadas, destacando a importância de preservar vidas.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.