Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
ATA ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. - - |
ATA APROVADA |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera o artigo 1º, da lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera o artigo 1º, da lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PARECER nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 47 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. "Altera o artigo 1º, da Lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 4 |
Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |