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Resumo (19ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 09:14
Encerramento: 12/12/2024 - 10:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SB6jzeiGouU



Lista de Presença na Sessão
Bigode do Riacho da Mata / PP
Dani do Topa Tudo / PP
Estevam do América / REPUBLICANOS
Gaby Valeska / PSD
Marquinho da Civil / PSB
Pastor Edmilson / PL
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) / REPUBLICANOS
Sargento Gilberto / PSB
Zu / REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
 ATA APROVADA
2 - REQUERIMENTO INTERNO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Nos termos do artigo 194, § 5º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que sejam incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária de 2024, a ser realizada em 12 de dezembro de 2024, às 09h, os seguintes projetos de lei, para que sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, nesta sessão, com dispensa de interstício, a saber: I. Projeto de Lei nº 47/2024: "Altera o artigo 1º da Lei nº 548, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências." II. Projeto de Lei nº 48/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 8ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências."
 PROPOSIÇÃO APROVADA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA ORDINÁRIA nº 18 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    REQUERIMENTO INTERNO nº 20 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bigode do Riacho da Mata / PP
    Estevam do América / REPUBLICANOS
    Gaby Valeska / PSD
    Marquinho da Civil / PSB
    Pastor Edmilson / PL
    Sargento Gilberto / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER EXECUTIVO - PE
    Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    2 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER EXECUTIVO - PE
    Altera a lei nº 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    3 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER EXECUTIVO - PE
    Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    4 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Zu
    Número de Protocolo: 103
    Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    5 - PARECER nº 76 de 2024
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 47 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. "Altera o artigo 1º, da Lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências."
    		 Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
    Número de Protocolo: 108
    "Altera o artigo 1º, da lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    7 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
    Número de Protocolo: 108
    "Altera o artigo 1º, da lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    8 - PARECER nº 77 de 2024
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
    		 Matéria lida
    9 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
    Número de Protocolo: 109
    "Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    10 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
    Número de Protocolo: 109
    "Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    11 - ATA ORDINÁRIA nº 19 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
    LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
    		 ATA APROVADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    ATA ORDINÁRIA nº 19 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Não Votou
  • Estevam do América - Não Votou
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Não Votou
  • Estevam do América - Não Votou
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Marquinho da Civil - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
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